Investir em Portugal

Portugal é membro da UE desde 1986, com um enquadramento jurídico estável e um mercado residencial com procura internacional sustentada. Lisboa, Porto e Algarve concentram a maior parte dessa procura, mas os custos de entrada e a liquidez variam muito entre freguesias — a decisão começa sempre por essa diferença.

O arrendamento de curta duração (Alojamento Local) esteve na origem de muitos números divulgados, mas os novos registos estão suspensos em várias zonas e há limites por freguesia. O arrendamento de longa duração tem rendimentos mais baixos e maior previsibilidade. Tratamos sempre o rendimento como projeção, nunca como garantia.

IMT entre 0% e 8% conforme o valor e a finalidade; Imposto do Selo de 0,8%; IMI anual de 0,3% a 0,45% sobre o valor patrimonial. Mais-valias na revenda: 28% para não residentes. O antigo regime NHR foi encerrado a novos candidatos a 1 de Janeiro de 2024; o sucessor é o IFICI, com 20% sobre rendimentos de atividades qualificadas e requisitos de elegibilidade próprios. Confirme sempre com um contabilista antes de decidir.

O D7 (rendimentos passivos) e o D8 (nómadas digitais) continuam disponíveis, com requisitos de rendimento comprovado. O Golden Visa por compra de imóvel terminou a 7 de Outubro de 2023 — hoje a via de investimento mantém-se pelos fundos elegíveis, a partir de 500.000 €. Não vendemos visto: a qualificação é decidida pelas autoridades.

NIF e conta bancária portuguesa, advogado licenciado, contrato-promessa (CPCV) com sinal habitualmente entre 10% e 30%, e escritura no notário. Coordenamos tradutores, certificados energéticos e a ligação de serviços depois das chaves. Prazos típicos entre a oferta aceite e a escritura: 30 a 90 dias.